MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Assunto: Construção da Nova Sede da OAB – Subseccional Arcoverde Para: Subseccional OAB Arcoverde Nossas saudações A comunidade acadêmica da Faculdade Conceito Educacional – FACCON, por meio de sua Diretoria, vem respeitosamente saudar toda a direção da Subseccional Arcoverde, representada pela Dra. Marcela Macêdo (Presidente da Subseccional), pela conquista […]
EDITAL SELEÇÃO DE ESTÁGIO VOLUNTÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA
EDITAL SELEÇÃO DE ESTÁGIO VOLUNTÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA A Coordenação Pedagógica da Faculdade Conceito Educacional – FACCON, no uso das suas atribuições legais e regimentais, torna público este Processo Seletivo, visando o Estágio Voluntário na Defensoria Pública de Pernambuco. 1. Da Abertura 1.1. A Coordenação Pedagógica da Faculdade Conceito Educacional – FACCON, no uso das suas […]
O “enquadramento” legal do autismo como deficiência: “avanço na forma de acesso aos benefícios assistenciais no Sistema de Seguridade Social brasileiro”
O “enquadramento” legal do autismo como deficiência: “avanço na forma de acesso aos benefícios assistenciais no Sistema de Seguridade Social brasileiro” Por Michelle Jully Holanda Batista. Professora da FACCON, Faculdade Conceito Educacional Arcoverde Pernambuco. Advogada. Pós-Graduada em Direito Público. A Seguridade Social Brasileira abrange direitos à saúde, previdência social e assistência social; trazendo […]
RELAÇÃO DE DISCENTES APROVADOS – ATIVIDADES DE MONITORIA
RELAÇÃO DE DISCENTES APROVADOS – ATIVIDADES DE MONITORIA
Imposto de Renda: o que é e por que devemos declarar?
Autora: Professora Dejivalda Ramos Docente dos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Faccon. O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é um dos impostos mais conhecidos do país e neste artigo vamos explicar o que é o Imposto de Renda, para que serve e por que o governo precisa saber […]
POSSE, TERRITÓRIO E TERRITORIALIDADE INDÍGENA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS HISTÓRICAS
Anne Guimarães[1] “Sabe-se pouco da história indígena: nem a origem nem as cifras de população são seguras, muito menos o que realmente aconteceu. Mas progrediu-se, no entanto: hoje está mais clara, pelo menos, a extensão do que não se sabe. Os estudos de casos existentes na literatura são fragmentos de conhecimento que permitem […]
UM DIREITO INTERNACIONAL PARA QUEM? POVO YANOMAMI E A AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL
Por José Antônio Bisneto (Professor da FACCON. Advogado. Presidente da Comissão de Educação Jurídica e Vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Arcoverde. Pós-Graduado em Advocacia Cível e em Direito Constitucional. Mestrando em Saúde e Desenvolvimento Socioambiental pelo PPGSDS/UPE). O Direito Internacional ou Direito das Gentes – assim como alguns doutrinadores costumam […]
Faccon e FIC Técnico em ação com estudantes do ensino médio
A Faccon, em parceria com FIC – Técnico, realizou uma atividade com os alunos do ensino médio do Colégio Carlos Rios, de Arcoverde. Na ocasião, foram explicados os cursos de ambas as instituições, mostrando aos estudantes algumas das possíveis profissões que eles terão em um futuro breve. Nossos agradecimentos, pelo acolhimento, a todo o corpo […]
IMUNIDADE PARLAMENTAR
ESTUDO DE CASO DO DISCURSO DO DEPUTADO FEDERAL NIKOLAS FERREIRA, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023 1 IMUNIDADE PARLAMENTAR A imunidade parlamentar, ao contrário do que muitos pensam não é um privilégio, mas um conjunto de prerrogativas para assegurar o livre exercício da função parlamentar. O privilégio diz respeito à pessoa, já […]
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Por Suzana Pedrosa, Professora Especialista de Direito Civil e do Consumidor da Faculdade Conceito Educacional e, atualmente, defensora da Cidade de Venturosa. No dia 15 de março é comemorado o Dia Mundial do Direitos do Consumidor, pois em 1962, o presidente americano John F. Kennedy enviou uma carta ao Congresso Nacional dos Estados Unidos da […]