O IMPACTO DA MÍDIA NA PERSECUÇÃO PENAL: ESTUDO DO CASO ELOÁ PIMENTEL_AUTOR: CÉZAR AUGUSTO DE ALENCAR PEREIRA (2024)

UMA ANÁLISE DAS DECISÕES NA FRAUDE DE COTA DE GÊNERO DO CASO DE TACAIMBÓ E LAJEDO A PARTIR DA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 10, § 3O, DA LEI 9.504/97_AUTOR: CLERYSTON PESSOA DE SIQUEIRA (2024)

PENSÃO POR MORTE: a retroatividade para a data do óbito por motivo de insanidade mental do pensionista_AUTOR: DANIEL PETRONIO OLIVEIRA QUINTO (2024)

VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA SUCESSÃO LEGÍTIMA_AUTOR: ELÂINE BESERRA SANTOS (2024)

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO_AUTOR: EDUARDA DE OLIVEIRA BEZERRA (2024)

A FERRAMENTA DA RECUPERÇAO JUDICIAL PARA AS PEQUENAS EMPRESAS_AUTOR: WELLINGTON CLAUDIO MARIANO DA ROCHA (2024)

A EFETIVIDADE DAS CASAS DE ACOLHIMENTO NA PROTEÇAO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DESAFIOS E PESPECTIVAS NA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS_AUTOR: THIAGO ALVES DA SILVA (2024)

PENSÃO ESPECIAL: UMA RESPOSTA A OMISSÃO ESTATAL ANTE O FEMINICÍDIO NO BRASIL. _AUTOR: MARIA GABRIELA SANTANA DE LIMA LOURENÇO (2024)

SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL E AS PERSPECTIVAS PARA UMA POLÍTICA REFORMISTA PRISIONAL_AUTOR: KASSIO RODRIGO SILVESTRE BEZERRA (2024)

A NECESSIDADE DE UM DIREITO PREVENTIVO: a responsabilidade civil sem danoprejuízo no âmbito dos direitos metaindividuais_AUTOR: JOSÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA (2024)

A RUPTURA DOS ANTIGOS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS, E OS DEFAFIOS DE DE APLICAÇÃO DA NOVA LEI ANTIMANICOMIAL _AUTOR: JOÃO VIRGINIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (2024)

FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE _ Autor: JORGIANO ARAÚJO DE SÁ (2024)

DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA_ Autor: JOSIVÂNIA RODRIGUES DA SILVA (2024)

AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELA VIA DA USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL E O ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO: UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO DA PEDRA/PE_ Autor: GIDEÃO CAVALCANTI OLIVEIRA (2024)

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL E DO CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE ARCOVERDE/PE_Autor: SEBASTIÃO DOS SANTOS PEREIRA (2024)

PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DA PENA: SISTEMA PRISIONAL_ AUTOR: SABRINA GRACIELLY TOMAZ GALINDO (2024)

ANÁLISE DO CRIME DE FEMINICÍDIO: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE-PE_AUTOR: LUCY MARA SILVA DE MELO MARANHÃO (2024)

FACÇÕES CRIMINOSAS E RECRUTAMENTO DE MENORES EM ATIVIDADES ILÍCITAS: ABORDAGEM DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E REINTEGRAÇÃO DESSES JOVENS_ AUTOR: LETÍCIA SANTOS DE ALMEIDA (2024)

RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO_ AUTOR: LARA MYLENA MORAES SIQUEIRA (2024)

TRABALHO INFANTIL: A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MENOR NO AMBIENTE DE TRABALHO_AUTOR: JULIO CEZAR PACHECO FEITOSA FILHO (2024)

OS IMPACTOS SOCIOJURÍDICOS DOS PARQUES EÓLICOS EM CAÉTES/PE_ AUTOR: JOSÉ EWDER ALVES BARBOSA (2024)

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 26, PARÁGRAFO 2º, INCISO III, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, NOSPARÂMETROS DOS CÁLCULOS DA RENDA MENSAL INICIAL DO BENEFÍCIODA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE_ AUTOR: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS (2024)

UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA EXPOSIÇÃO E EXPLORAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELOS PAIS NAS REDES SOCIAIS NA ERA DIGITAL_ AUTOR: ARÍCIA REBECA ARAÚJO MEDEIROS (2024)

OS JUÍZES DO “TRIBUNAL DO CRIME”: O COMANDO VERMELHO EM COROATÁ/MA_AUTOR: ADAILTON GOMES DINIZ (2024)