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Direito
Objetivo do Curso
O Curso de Direito da Faculdade Conceito Educacional – FACCON tem como principais Objetivos:
- Formamos Profissionais, que são agentes de transformações sociais;
- O vivenciar da prática jurídica no processo de formação educacional do aluno da Faculdade FACCON;
- Promover o Desenvolvimento Profissional do aluno FACCON, Baseado na Justiça;
- Buscar Soluções Jurídicas Inovadoras para a Prática Forense.
Matriz Curricular
Em abril de 2022, o NDE de Direito da Faculdade FACCON revisou a Matriz Curricular do curso e apresentou ao Colegiado. Após aprovação do Colegiado, os membros do CONSUP tomaram conhecimento das alterações sugeridas e na reunião de nº 03/2022, ocorrida em junho, aprovou por unanimidade a nova matriz do Curso de Administração da Faculdade FACCON, para implementação já em 2022.2. A nova estrutura curricular do curso de Administração tem carga horária mínima exigida para integralização curricular do Curso, que é de 4010 horas, assim distribuídas:
Carga Horária Total Das Disciplinas – Teóricas e Práticas: 3230
Atividades Complementares: 240
Estágios Supervisionados: 120
Extensão: 420
Duração Total do Curso: 4010 horas
Matriz Curricular de Direito
Componentes Curriculares | Carga Horária da Disciplina | Eixo de Formação | |
1º Período Teoria Jurídica | Introdução ao Estudo do Direito | 60 | PFA II |
Antropologia e Sociologia Jurídica | 60 | PFA I | |
Filosofia do Direito | 60 | PFA I | |
Teoria do Estado Democrático | 60 | PFA I | |
Economia e Direito | 40 | PFA I | |
Metodologia Aplicada ao Direito | 40 | PFA III | |
Projeto de Extensão I | 60 | Extensão | |
Total do Semestre | 380 | ——————— | |
Componentes Curriculares | Carga Horária da Disciplina | Eixo de Formação | |
2º Período Fundamentos Jurídicos | Direito Civil I – Teoria do Direito Civil | 60 | PFA II |
Direito Penal I – Teoria do Direito Penal | 60 | PFA II | |
Direito Constitucional I – Teoria do Direito Constitucional | 60 | PFA II | |
Teoria Geral do Processo | 60 | PFA II | |
Português e Argumentação | 40 | PFA I | |
Hermenêutica | 40 | PFA I | |
Projeto Extensão II | 60 | Extensão | |
Total do Semestre | 380 | ——————— | |
Componentes Curriculares | Carga Horária da Disciplina | Eixo de Formação | |
3º Período Sociedade e Estado | Direito Civil II – Direito das Obrigações | 60 | PFA II |
Direito Penal II – Teoria da Pena | 60 | PFA II | |
Processo Civil I – Processo de Conhecimento | 60 | PFA II | |
Direito Constitucional II – Da Organização do Estado e dos Poderes | 60 | PFA II | |
História do Direito | 40 | PFA I | |
Psicologia Jurídica | 40 | PFA I | |
Prática Jurídica I | 40 | ||
Projeto Extensão III | 40 | Extensão | |
Total do Semestre | 400 | ——————— | |
Componentes Curriculares | Carga Horária da Disciplina | Eixo de Formação | |
4º Período Direito e Patrimônio | Direito Civil III – Direito dos Contratos | 60 | PFA II |
Direito Penal III – Crimes em Espécies | 60 | PFA II | |
Processo Civil II – Das Tutelas e Procedimentos | 60 | PFA II | |
Direito Constitucional III – Processo Constitucional | 60 | PFA II | |
Direito Administrativo I | 60 | PFA II | |
Prática Jurídica II | 40 | ||
Projeto Extensão IV | 40 | Extensão | |
Total do Semestre | 380 | ——————— | |
Componentes Curriculares | Carga Horária da Disciplina | Eixo de Formação | |
5º Período Direito e Processo | Direito Civil IV – Direito das Coisas | 60 | PFA II |
Processo Penal I | 60 | PFA II | |
Processo Civil III – Da Execução | 60 | PFA II | |
Processo Civil IV – Dos Recursos | 60 | PFA II | |
Direito Administrativo II | 60 | PFA II | |
Prática Jurídica III | 40 | ||
Projeto Extensão V | 40 | Extensão | |
Total do Semestre | 380 | ——————- | |
Componentes Curriculares | Carga Horária da Disciplina | Eixo de Formação | |
6º Período Direito e Economia | Direito Civil V – Direito das Famílias e Sucessões | 60 | PFA II |
Processo Penal II | 60 | PFA II | |
Direito da Empresa | 60 | PFA II | |
Direito Tributário I | 60 | PFA II | |
Direito do Trabalho I | 60 | PFA II | |
Prática Jurídica IV | 40 | ||
Projeto Extensão VI | 30 | Extensão | |
Total do Semestre | 370 | ——————— | |
Componentes Curriculares | Carga Horária da Disciplina | Eixo de Formação | |
7º Período Direito e Relações de Consumo | Direito Financeiro | 60 | PFA II |
Direito Tributário II | 60 | PFA II | |
Direito do Trabalho II | 40 | PFA II | |
Direito do Consumidor | 40 | PFA II | |
Mediação e Arbitragem | 40 | PFA II | |
Responsabilidade Civil | 40 | PFA II | |
Projeto Extensão VII | 60 | Extensão | |
Total do Semestre | 340 | ——————— | |
Componentes Curriculares | Carga Horária da Disciplina | Eixo de Formação | |
8º Período Direitos Humanos e Relações Internacionais
| Direito Internacional I | 60 | PFA II |
Processo do Trabalho | 60 | PFA II | |
Direitos Humanos | 60 | PFA II | |
Ambiental e Desenvolvimento Regional | 60 | PFA II | |
Direito Comunitário | 40 | PFA II | |
Inclusão e Reconhecimento | 40 | PFA II | |
Projeto Extensão VIII | 60 | Extensão | |
Total do Semestre | 380 | ——————— | |
Componentes Curriculares | Carga Horária da Disciplina | Eixo de Formação | |
9º Período Direitos e Políticas | Direito Previdenciário | 60 | PFA II |
Direito Eleitoral | 60 | PFA II | |
Direito Internacional II | 60 | PFA II | |
Ética | 60 | PFA II | |
Letramento Digital Jurídico | 40 | PFA II | |
TCC I | 40 | PFA II | |
Projeto Extensão IX | 60 | Extensão | |
Total do Semestre | 380 | ——————— | |
Componentes Curriculares | Carga Horária da Disciplina | Eixo de Formação | |
10 º Período Direitos e Políticas | TCC II | 40 | PFA II |
Optativa I | 60 | PFA II | |
Optativa II | 60 | PFA II | |
Optativa III | 60 | PFA II | |
Optativa IV | 40 | PFA II | |
Total do Semestre | 260 | ——————— | |
CARGA HORÁRIA DAS DISCIPLINAS | 3230 | ||
ATIVIDADES COMPLEMENTARES | 240 | ||
EXTENSÃO | 420 | ||
ESTÁGIO SUPERVISIONADO | 120 | ||
CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO | 4010 |
Quadro de aulas do curso de administração
Horário de aulas – PDF
Projetos do curso
MedAção
Projeto que fomenta a pesquisa como fruto da disciplina de Mediação, Arbitragem e Conciliação. Os alunos desenvolvem atividades com conteúdo e prática sobre os temas sugeridos na disciplina, com intuito de demonstrar, os meios de alternância e de condições, para evitar o confronto. Além de demonstrar a condição de empatia e de diálogo.
LIDE
Liga Acadêmica de Interpretação do Direito que tem como objetivo demonstrar os caminhos interpretativos do Direito, baseado nas questões interdisciplinares. Como atividades, a liga irá faz visitas presenciais para assistir julgamentos e audiências. Além da compreensão dos casos de âmbito sociais, após a coleta de dados e estabelecimento das áreas de atuação.
O Corujão Filosófico
O Grupo de Estudos tem como inspiração a “Coruja de Minerva”, a qual ao cair do dia voava para coletar os dados e informações necessárias. O projeto nasce do protagonismo dos nossos estudantes do Curso de Direito em querer ampliar suas discussões sobre os temas trabalhados na disciplina de Filosofia do Direito. Por este caso, o projeto acontece com encontros presenciais e assíncronos, que tem por objetivo, o debate entre a Filosofia e o Direito em razão das temáticas sociais e políticas.
Corpo Docente
Antônio Justino de Arruda Neto – Titulação Mestrado / Regime de Trabalho Integral
- Anne Gabriele Alves Guimarães – Titulação Especialista / Regime de Trabalho Parcial
- Clodoaldo Jose de Lima – Titulação Especialista / Regime de Trabalho Integral
- Danilo Henrique de Sousa Melo – Titulação Especialista/ Regime de Trabalho Parcial
- Givanilson Bezerra de Lima – Titulação Especialista/ Regime de Trabalho Parcial
- Kelly Cordeiro Antas
- Rubens da Costa Lacerda – Titulação Especialista/ Regime de Trabalho Parcial
- Tatiana Aparecida da Costa – Titulação Mestrado / Regime de Trabalho Parcial
- Julianne Milenna Padilha Rolim – Titulação Mestrado / Regime de Trabalho Integral
- Humberto Rochimin Fernandes – Titulação Mestrado / Regime de Trabalho Parcial
- Andreza Raquel Barbosa de Farias – Titulação Doutorado / Regime de Trabalho Integral
- Suzana Pedrosa de Sousa – Titulação Especialista/ Regime de Trabalho Parcial
Giselle de Melo Siqueira – Titulação Especialista/ Regime de Trabalho Parcial
Corpo Docente
Coordenação acadêmica
Professora Me. Antônio Justino de Arruda Neto
O Professor Antônio Justino de Arruda Neto é Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE); Mestrado em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); e Graduação em Direito pela Universidade de Pernambuco – Campus Arcoverde (UPE). Assumiu em fevereiro de 2021 a Coordenação Acadêmica de Direito da Faculdade FACCON, com a proposta de desenvolver os alunos na área jurídica apresentando as diversas áreas do saber, na perspectiva de formar profissionais críticos e transformadores sociais.
NDE – Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito
- Antônio Justino de Arruda Neto (Coordenador), Mestre, Tempo Integral;
- Kelly Cordeiro Antas (Docente), Mestre, Tempo Integral;
- Clodoaldo José de Lima (Docente), Especialista, Tempo Integral;
- Anne Gabriele Alves Guimarães (Docente), Especialista, Tempo Parcial;
- Tatiana Aparecida da Costa (Docente), Mestre, Tempo Parcial.
- Norma do NDE
- Norma do Colegiado
- Portaria do NDE
- Portaria do Colegiado
Curso: Direito
Modalidade: Bacharelado
Forma de Cumprimento: Presencial
Regime Acadêmico: Semestral
Certificação: Diploma de Bacharel em Direito
Endereço de Funcionamento: Rua Anízio Pacheco Duque, n° 1000 – Bairro São Miguel, Arcoverde/PE – CEP: 56.509-220
Autorização: Portaria de Autorização de nº 365 de 12/08/2019
Número de vagas anuais: 150 vagas anuais
Turno de funcionamento: Noturno