A NECESSÁRIA RELAÇÃO ENTRE IGUALDADE DE GÊNERO E O COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO BRASIL: NOTAS PRELIMINARES[1]
Por Kamilla Novaes da Silva[2] e Anne Guimarães[3]
As alterações dos padrões climáticos têm colocado países em alerta, principalmente o Brasil. As altas ondas de calor no fim de 2023 para o início de 2024 têm provocado danos e alertas globais sobre o que podemos fazer para frear/mitigar tais mudanças.
Políticas e ações públicas são de extrema necessidade para enfrentar esses fatores climáticos. Contudo, só poderão ser eficazes considerando a igualdade de gênero e reconhecendo o protagonismo feminino como base de uma sociedade igualitária e justa. Aliás, as mulheres são as que mais sentem as consequências dos conflitos e catástrofes ambientais.
Neste sentido, as mulheres são afetadas desproporcionalmente devido aos seus papéis tradicionalmente impostos (trabalho de cuidado, por exemplo) e à falta de acesso aos recursos, sobretudo os decisórios. Pensar em igualdade de gênero, colocando as mulheres como parte essencial no combate dessas questões complexas, é o caminho para promover a tão almejada sociedade sustentável.
Pesquisas feitas pela ONU em 2020, conforme o Relatório de Desenvolvimento das Nações Unidas, demonstram que a aprendizagem em centros de formação para mulheres no “Programa das Nações Unidas para o Ambiente e Parceria para a Ação pela Economia Verde”, tem elevado os índices de bem-estar dos países que receberam esses estabelecimentos. Isto porque o referido programa vem ajudando as mulheres a consolidarem a sua força, encorajando-as a participar na tomada de decisões e defender causas de relevância local.
A atuação de mulheres como catalisadores comunitários contribui para as percepções acerca da necessidade de conservação dos bens jurídicos ambientais, reconhecendo, ademais, que a promoção da igualdade de gênero também depende da adesão dos homens e dos responsáveis pela formulação de políticas. Importante pensar nisso, pois estamos em ano de eleições municipais.
Desta maneira, ao combater a desigualdade de gênero, o Brasil pode modificar também o “rumo” das drásticas consequências ambientais, investindo em capacitação e liderança feminina, especialmente dentro dos grupos vulnerabilizados e marginalizados. Trata-se de um entre vários caminhos possíveis frente à emergência global já vivenciada.
Esta pesquisa se encontra em fase preliminar de coleta de dados e informações, mas já leva em consideração o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2020, que constitui uma série de Relatórios do Desenvolvimento Humano Globais publicados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), fazendo um recorte entre pobreza, desenvolvimento humano, igualdade de gênero, raça e mudanças climáticas.
[1] Este ensaio é fruto da pesquisa em andamento de TCC da discente Kamilla Novaes.
[2] Graduanda do 9º período do Curso de Direito da FACCON.
[3] Professora do Curso de Direito da FACCON. Orientadora de TCC de Kamilla Novaes.